EMP 82/2005 => PL 4776/2005 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação:

Acessóri o de: PL 4776/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2005

Ementa
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2005 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Alberto Fraga e outros Inteiro teor