PL 4465/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Magalhães - PMDB/MG
Apresentação
05/04/2001
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Dados Complementares:
Cria a rodovia BR 379-MG, compreenida no trecho entrocamento BR 116-MG - Teófilo Otoni e entrocamento BR 101-BA - Teixeira de Freitas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/04/2001 | Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 27/06/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 19/11/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/06/2003 | 04/06/2003 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/04/2001 |
Plenário ( PLEN )
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09/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/05/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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22/06/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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26/06/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/08/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/08/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
12/09/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/02/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/03/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/06/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/12/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/03/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/03/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/03/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 22/03/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/12/2004 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/12/2004 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária