PL 4740/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/12/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

Explicação da Ementa
Cria a profissão de turismólogo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/02/2005 Apense-se a(o) PL-6906/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/12/2004

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG). Inteiro teor
04/02/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00863 COL 01. Inteiro teor
24/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 6.906/02, principal, em face do arquivamento deste.
  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito) - vide PL 6.906/02.
    DCD de 26/09/09 PÁG 53009 COL 02. Inteiro teor
03/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Não apensação desta proposição à proposição PL-6906/2002
    por ter sido votado o mérito da principal.
  • Devolução à Mesa para novo despacho.