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REQ 2335/2004 => PL 890/2003 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social E Família

Apresentação
01/12/2004

Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 890/03 para incluir na atribuição da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC a apreciação do mérito da proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pela Comissão de Seguridade Social e Família e outros Inteiro teor
07/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL nº 890/03, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifeste também quanto ao mérito da Proposição. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se. (SGM/P 2603/04 ao Pres da CSSF comunicando despacho)
20/12/2004

COAPS(SGM) ( COAPS(SGM) )

  • Encaminhado à CCP.
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