PL 5673/1990
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Fábio Feldmann - PSDB/SP
Apresentação
29/08/1990
Ementa
Cria o Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/10/1992 | DESPACHO A CDN, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/12/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 12 97 PAG 41112 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 5 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/08/1990 |
Plenário ( PLEN )
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29/08/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/1990 |
Plenário ( PLEN )
|
02/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/04/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/04/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/04/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/04/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
28/04/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
07/07/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
03/08/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
01/09/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/09/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/10/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/10/1992 |
CDN ( CDN )
|
28/10/1992 |
Plenário ( PLEN )
|
28/10/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/11/1992 |
CDN ( CDN )
|
04/12/1992 |
CDN ( CDN )
|
09/12/1992 |
CDN ( CDN )
|
22/12/1994 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
12/01/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/03/1995 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/03/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
03/04/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
10/04/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
04/05/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/05/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
15/05/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
16/05/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
22/05/1995 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
17/09/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/11/1997 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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18/11/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|