PL 4173/1998
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4155/1998 - Arquivada
Origem: MSC 180/1998
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/02/1998
Ementa
Institui o Plano Nacional de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/03/1998 | DESPACHO INICIAL: APENSE-SE AO PL. 4155/98. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO, FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CECD, AO PL. 4155/98. DCD 15 06 00 PAG 31504 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/1998 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/06/2000 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/03/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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