Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP IVAN VALENTE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• RELATOR DEP NELSON MARCHEZAN.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• APRESENTAÇÃO DE 08 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01, 02, 03 E 04, PELA
  DEP IARA BERNARDI, EMENDAS 05, 06, 07 E 08, PELO
  DEP PROFESSOR LUIZINHO, AO PL. 4173/98, APENSADO.

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PADRE ROQUE E OUTROS, SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO E SEU APENSADO, A FIM DE QUE ESTA
  COMISSÃO POSSA APRECIA-LO NO MERITO, POR ENTENDER QUE A MATERIA CONSTANTE DESTE E O APENSADO GUARDA PERTINENCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TÃO SOMENTE COM O MERITO DA CECD.
  DCD 25 05 99 PAG 23365 COL 01. Inteiro teor
• DESPACHO A CECD, CFFC, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, INCISO II. (NOVO DESPACHO).

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OFICIO 46/99, DA CFFC, NOS TERMOS DO ARTIGO 141, COMBINADO COM O ARTIGO 32, INCISO VIII, ALINEA "C" DO RI, SOLICITANDO A INCLUSÃO
  DESTA COMISSÃO QUE DEVERA MANIFESTAR-SE APOS A CECD.

Mesa Diretora ( MESA )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARCHEZAN, A ESTE E AS EMENDAS 03/98, 09/98, 11/98, 12/98, 13/98, 16/98, 17/98, 19/98, 21/98, 22/98, 23/98, 34/98, 36/98, 37/98, 01/99, 02/99, 03/99, 07/99 E 29/99; E FAVORAVEL AO PL. 4173/98, APENSADO, E
  AS EMENDAS DE 01/98, 02/98, 04/98, 05/98, 06/98, 07/98, 08/98, 10/98, 14/98, 15/98, 18/98, 20/98, 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 30/98, 31/98, 32/98, 33/98, 35/98, 04/99, 05/99 E 06/99, COM SUBSTITUTIVO.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• APRESENTAÇÃO DE 160 EMENDAS AO SUBSTITUTIVO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 08, 32 A 36, 37, 90, 91, 139, 143 E 144, PELO DEP FERNANDO MARRONI, EMENDAS 09 A 30, 35, 140, 141 E 142, PELO DEP GILMAR MACHADO; EMENDAS 38 A 49, 149 E 150, PELA DEP
  ESTHER GROSSI; EMENDAS 50 A 55 E DE 145 A 147, PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO; EMENDAS DE 56 A 89 E 152, 153 E 155, PELO DEP AGNELO QUEIROZ; EMENDAS 92 A 138 E 148, PELO DEP PEDRO WILSON; E EMENDAS 151, 154, 156 A 160, PELA DEP VANESSA GRAZZIOTIN.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON MARCHEZAN AO PL. 4173/98, APENSADO, E AS EMENDAS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 14, 15, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, DE 1998 E 04, 05 E 06, DE 1999, APRESENTADAS NA COMISSÃO
  E AS
  EMENDAS 01, 02, 04, 05, 12, 15, 16, 19, 21, 24, 27, 29, 30, 31, 36, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 56, 59, 61, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 91, 93, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 121,
  122,
  125, 126, 127, 128, 129, 134, 136, 137, 139, 140, 144, 146 E 155 DE
  1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO; E CONTRARIO A ESTE E AS EMENDAS 03, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 29, 34, 36 E 37, DE 1998,
  E 01, 02, 03, 07 E 08, DE 1999, APRESENTADAS NA
  COMISSÃO, E AS EMENDAS 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 43, 47, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 100, 103,
  105,
  106, 108, 109, 111, 115, 116, 119, 120, 123, 124, 132, 133, 135, 138, 141, 142, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159 E 160, DE 1999, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PEDRO WILSON, FERNANDO
  MARRONI,
  ESTHER GROSSI E EVANDRO MILHOMEN; FAVORÁVEL AO DESTAQUE 03 DE 1999; E CONTRÁRIO AOS DESTAQUES 01, 02 E 04, 1999.
  (PL. 4155-A/98).

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DO PRESIDENTE, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DA CCFC DO DESPACHO APOSTO A ESTE PROJETO, POR NÃO TRATAR DE MODO SUBSTANCIAL SOBRE A MATERIA INCLUIDA NO CAMPO TEMATICO DA REFERIDA COMISSÃO.

Finanças e Tributação ( CFT )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP ÁTILA LIRA.

Plenário ( PLEN )

• RESPOSTA DO SR PRESIDENTE A QUESTÃO DE ORDEM DO DEP SERGIO MIRANDA, SOBRE O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO.
  O DEP SERGIO MIRANDA RECORRE DA DECISÃO A CCJR.

Plenário ( PLEN ) - 14:00:03 Sessão - Deliberativa

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PROFESSOR LUIZINHO, GILMAR MACHADO, CLEMENTINO COELHO, FERNANDO CORUJA, ESTHER GROSSI, OSVALDO BIOLCHI, PEDRO WILSON E PADRE ROQUE.
  ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP PEDRO WILSON; EMENDAS 02 E 03, PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO; EMENDAS 04 E 07, PELO DEP BISPO RODRIGUES; EMENDA 05, PELO DEP SILVIO TORRES E EMENDA 06, PELO DEP ARNALDO
  FARIA
  DE SA.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NELSON MACHEZAN, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CECD, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 07, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 04, 05 E 06.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO, PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
  DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIE COBRA, PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
  ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GILMAR MACHADO E PEDRO WILSON.
  RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP PEDRO WILSON, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES.
  REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO, SOBRE O SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CECD.
  VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO: SIM-100; NÃO-287; ABST-00; TOTAL-387: REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO.
  APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
  APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 01 E 07, COM PARECERES FAVORAVEIS.
  REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 02, 03, 04, 05 E 06, COM PARECERES CONTRARIOS, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
  APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO: "...INCLUIR, A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS FORMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.", CONSTANTE DA EMENDA 56/99, APRESENTADA AO PL. 4173/98, CUJO TEXTO PASSARA A
  COMPOR CAPITULO 05 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ITEM 5.3 OBJETIVOS E METAS: OBJETO DE DVS DO DEP SERGIO MIRANDA.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 04, OBJETO DE DVS DO DEP BISPO RODRIGUES.
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE.
  REJEIÇÃO DA EMENDA 14/99, APRESENTADA NA CECD AO SUBSTITUTIVO AO PL. 4173/98, OBJETO DE DVS DO DEP ALOIZIO MERCADANTE.
  APRESENTAÇÃO DE EMENDA AGLUTINATIVA PELO DEP MIRO TEIXEIRA.
  APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA.
  APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES POPOSTAS PELO RELATOR DA CECD A EMENDA AGLUTINATIVA DO DEP MIRO TEIXEIRA.
  PREJUDICADOS: O PROJETO INICIAL, O APENSADO E AS EMENDAS APRESENTADAS NA CECD.
  APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NELSON MARCHEZAN.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA, AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE 192/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA LEI 10172/01. DOFC 10 01 01 PAG 0001 COL 01
  VETADO PARCIALMENTE (MSC 09/01-PE e MSG 02/01-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 10 01 01 PÁG 0020 COL 01.

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

• Discussão em turno único dos Vetos Presidenciais.
• Encerrada a discussão.
• Retirados de pauta, nos termos do Requerimento nº 6, de 2004-CN, do Sen. Fernando Bezerra, Líder do Governo do Congresso Nacional. DCN 21/05/2004, pág. 769, col. 2. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 2/01 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).