MSC 462/1996 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/05/1996

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 06 96 PAG 15948 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 501/97.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    ENTRADA NA CD: 23 05 96.
    PRAZO NA CD: 07 08 96.
07/06/1996

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 04 06 96 PAG 15948 COL 02. Inteiro teor
07/06/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
19/06/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP KOYU IHA.
    DCD 20 06 97 PAG 17164 COL 01.
24/07/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP KOYU IHA, NOS TERMOS
    DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP KOYU IHA, NOS TERMOS
    DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor
06/08/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
    KOYU IHA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    QUE APRESENTA.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 501/97.
27/08/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ENCAMINHADA A CCP.