Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 128/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, de autoria da Senadora Mailza Gomes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-8363/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-8363/2017. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 483 Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1090/2023, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017
  ". Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
• Vista ao Deputado Eli Borges.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encerrada Discussão
• Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.

Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).