PL 319/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Dário Berger - MDB/SC
Apresentação
16/02/2022
Ementa
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/02/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
23/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
22/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
21/06/2023
- Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Inteiro
teor
23/08/2023 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/02/2022 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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21/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
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23/08/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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24/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 23/08/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 05/07/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 28/06/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)