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PL 5223/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
14/02/2022

Ementa
Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4635/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2022). 09/05/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2023) 06/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
22/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4635/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 5223/2019 ( 1 )

  • PL 4635/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 04/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

10/04/2024 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 8/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5223. de 2019, de autoria do Senador Eperidião Amim, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante". Inteiro teor
14/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5223/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante". Inteiro teor
22/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4635/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4635/2019. Inteiro teor
22/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 443 Inteiro teor
22/02/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-4635/2019 apensada.
04/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
06/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2022).
18/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/12/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
05/12/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2023)
14/12/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/03/2024

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10/04/2024

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
  • Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 20/03/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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