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PL 5356/1981
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Victor Faccioni - PDS/RS

Apresentação
09/10/1981

Ementa
REGULAMENTA AS PROFISSÕES DA AREA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/1995 Mesa Diretora ( MESA )
OF 1804/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/1981

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICTOR FACCIONI. DCN1 06 10 81 PAG 11012 COL 02.
10/11/1981

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CTLS E CF (NOVO DESPACHO).
09/10/1981

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 10 81 PAG 11314 COL 02.
10/11/1981

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 11 11 81 PAG 12782 COL 02. Inteiro teor
24/11/1981

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP WALDIR WALTER. DCN1 13 03 82 PAG 0881 COL 01.
01/12/1981

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCN1 05 12 81 PAG 14651 COL 02.
02/12/1981

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 01 05 82 PAG 2704 COL 02.
13/04/1982

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP ADHEMAR GHISI (AVOCADO). DCN1 17 04 82 PAG 2173 COL 02.
29/04/1982

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 15 05 82 PAG 3361 COL 01. RELATOR, DEP AIRON RIOS.
01/06/1982

CF ( CF )

  • RELATOR DEP LEORNE BELEM. DCN1 05 06 82 PAG 4463 COL 02.
16/09/1982

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEORNE BELEM. DCN1 25 09 82 PAG 7859 COL 01.
22/09/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5356-A/81. DCN1 23 09 82 PAG 7733 COL 02.
02/12/1982

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • PREJUDICADO O PL. 5502/81, ANEXADO A ESTE.
02/12/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 03 12 82 PAG 9350 COL 01.
05/12/1982

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP AIRON RIOS.
03/03/1983

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
03/03/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 5356-B/81. DCN1 04 03 83 PAG 0188 COL 03.
10/03/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 33/82. DCN1 22 03 83 PAG 0868 COL 01.
  • REMESSA AO SF, PELO OF 33/83.
12/12/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1804/95, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RI.
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