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PL 5088/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
04/11/2020

Ementa
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5088/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o 'Dia Nacional da Saúde' para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde". Inteiro teor
23/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 471. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2614/2020
  • Recebimento pela CSSF.
26/10/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-2614/2020
23/04/2024

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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