PL 5163/1981
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/09/1981

Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO E DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
A RESIDENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA CONSTITUI MODALIDADE DE ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO PARA MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/1981

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEONIDAS SAMPAIO. DCN1 03 09 81 PAG 8940 COL 02.
09/09/1981

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CS E CF.
09/09/1981

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 09 81 PAG 9311 COL 01. Inteiro teor
22/09/1981

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )

  • RELATOR DEP PERICLES GONÇALVES. DCN1 26 09 81 PAG 10469 COL 01
02/12/1981

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PERICLES GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. DCN1 01 05 82 PAG 2702 COL 01.
19/05/1982

COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )

  • RELATOR DEP NAVARRO VIEIRA FILHO. DCN1 22 05 82 PAG 3745 COL 02.
02/02/1983

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0125 COL 01.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).