PL 2730/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14606/2023
Identificação da Proposição
Apresentação
18/05/2020
Ementa
Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/11/2020 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021) | 30/03/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2021) | 31/08/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14606/2023. DOU 21/06/23 PÁG 10 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 3 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
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18/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/11/2020 |
Plenário ( PLEN )
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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26/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
29/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
13/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/05/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/08/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/08/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/04/2022 |
Plenário ( PLEN )
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18/04/2022 |
Plenário ( PLEN )
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18/04/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/04/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/04/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/04/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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