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PL 394/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Celso Sabino - PSDB/PA

Apresentação
19/02/2020

Ementa
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2020 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021) 11/05/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021) 19/08/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023) 26/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo.
21/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 738/2023/PS-GSE.
12/12/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 12/12/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 394/2020, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA), que "Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança". Inteiro teor
12/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/03/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 54 Inteiro teor
13/03/2020

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
07/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)
10/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)
19/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
23/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirada de pauta de ofício.
11/08/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
12/08/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA. Inteiro teor
12/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
12/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 705, Letra A. Inteiro teor
17/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
18/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
31/08/2021

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
14/09/2021

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)
27/04/2022

Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
18/11/2022

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2022

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
14/12/2022

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo. Inteiro teor
15/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/12/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 451, Letra B. Inteiro teor
24/05/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
25/05/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)
07/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
26/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
07/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.
09/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)
30/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.
  • Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
30/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
05/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
12/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
21/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 12/12/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/10/2023 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/10/2023 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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