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Situação: Apensado ao PL 10420/2018

Origem: PLS 488/2015

Proposição Numeração Antiga: PLS 488/2015

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Romário - PSB/RJ

Apresentação
12/11/2019

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o desporto escolar

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/12/2019	Apense-se à(ao) PL-10420/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 909/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 488, de 2015, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o desporto escolar". Inteiro teor
12/11/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5997/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PSB-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o desporto escolar". Inteiro teor Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/11/2019 (revisão do Sileg).
02/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10420/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
04/12/2019	Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
04/12/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 584. Inteiro teor