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PL 5171/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
19/09/2019

Ementa
Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/10/2019	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)	06/11/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2021)	01/09/2021

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 5.171/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.698/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5171/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Denomina 'Governador Gerson Camata' que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro". Inteiro teor
03/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 40. Inteiro teor
04/10/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
04/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
05/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
19/11/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19/03/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/04/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES)
30/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1055/2021. Inteiro teor
12/05/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/06/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)
19/08/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1698/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada do Requerimento Nº 5171, de 2019 que “Denomina ‘Governador Gerson Camata’ que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro”". Inteiro teor
27/08/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 1055/2021, e do PL 2001/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
31/08/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2021)
02/09/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 5.171/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.698/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CVT, o Memo nº 219/2021, solicitanto a devolução deste, em razão de retirada pelo autor. Inteiro teor
10/09/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Devolução à COPER, conforme Memo 219/2021.
14/09/2021	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2021 a 14/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.