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REQ 15/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Gonzalez - NOVO/MG

Apresentação
10/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes". Inteiro teor
11/09/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
20/11/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Obras Inacabadas no Setor de Transportes 1

    1) ALAN LOPES Assessor Especial do Ministro
    Ministério da Infraestrutura
    2) ALEXANDRE BARRA Diretor Regional
    Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR)
    3) ELLEN MARTINS Superintendente
    Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF)
    4) JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente
    Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

    Requerimentos n. 15/2019 - Dep. Lucas Gonzalez
27/11/2019

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Obras Inacabadas no Setor de Transporte 2

    1) BRUNO BATISTA Diretor Executivo
    Confederação Nacional do Transporte - CNT
    2) HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA Assessor Jurídico
    Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (ANETRANS)
    3) RUSSELL RUDOLF LUDWIG Vice-Presidente de Administração e Finanças
    Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO
    4) RUYTER KEPLER DE THUIN Membro da Comissão de Infraestrutura
    Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em nome da CNI

    Requerimentos ns. 15 e 22/2019, de autoria dos Deputados Lucas Gonzalez e Leônidas Cristino.
01/02/2023

Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

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