INC 1283/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2019

Ementa
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Politicas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/19 PÁG 682.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1283/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Politicas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal.

    ". Inteiro teor
05/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2349/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Requerimento de retirada de tramitação da INC 1283/2019 que requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Politicas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal". Inteiro teor
17/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a Indicação n. 1.283/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.349/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
18/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/19 PÁG 682. Inteiro teor