REQ 71/2019 PEC04519
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Ramos - PL/AM
Apresentação
29/08/2019
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/09/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/08/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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10/09/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 10/09/2019 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/09/2019 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária