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PL 4618/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Schiavinato - PP/PR

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) 19/09/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) 22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023) 28/08/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
09/08/2023 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.
29/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 22/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor

09/08/2023 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 20/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4618/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Denomina 'Trincheira Rui Zeni', a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná". Inteiro teor
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 42. Inteiro teor
30/08/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/09/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
18/09/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)
01/10/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/10/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)
07/11/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Giacobo (PL/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giacobo, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
21/03/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/06/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
09/08/2023

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
09/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/08/2023

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
10/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.
24/08/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
25/08/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
05/09/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/12/2022 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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