REQ 104/2019 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bosco Costa - PL/SE
Apresentação
14/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Resolução/ANTT nº 5.850/2019 e a possibilidade de aumento de tarifa de pedágios e acréscimo de praças de pedágio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado com alterações: inclusão de representante do Ministério da Infraestrutura no rol de convidados e inclusão das rodovias BR-040 e 262 no objeto do debate. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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| 21/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
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