Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 2399/2019

Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - DEM/RJ

Apresentação
12/07/2019

Ementa
Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/07/2019	Apense-se à(ao) PL-2399/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
14/03/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4097/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados". Inteiro teor
29/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2399/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
01/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 238. Inteiro teor
02/08/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
14/03/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.