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RIC 898/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2019

Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
17/07/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
17/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 898/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias". Inteiro teor
15/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
16/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
17/07/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 18/07/19 PÁG 344. Inteiro teor
17/07/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
08/08/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 644/2019, ao Ministro de Estado da Infraestrutura. Prazo para Resposta Externas (de 09/08/2019 a 09/09/2019)
26/08/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1770/2019/AESINT/GM, de 15 de agosto de 2019, do Ministério da Infraestrutura. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.