REQ 5/2019 PEC04519
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Darci de Matos - PSD/SC
Apresentação
12/07/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/07/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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13/08/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/09/2019 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PEC 045/19 - Reforma Tributária ( PEC04519 )
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