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INC 1047/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
12/07/2019

Ementa
Sugere a retificação da Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que disciplina a data de início da colheita de pinhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2019 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1047/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Sugere a retificação da Portaria Normativa DC-20, de 27/09/1976, que disciplina a data de início da colheita de pinhão". Inteiro teor
15/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

17/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/07/19 PÁG 145. Inteiro teor
22/07/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
15/08/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 655/2019, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Inteiro teor
17/02/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9/2020/CC/PR/CC/PR, de 14 de fevereiro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República.
18/02/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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