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Situação: Apensado ao PL 9796/2018

Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
03/07/2019

Ementa
Cria mecanismos para a redução da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/08/2019	Apense-se à(ao) PL-9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
03/07/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3873/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "'A principal causa de mortes intencionais de crianças com menos de um ano e adolescentes e jovens de até 19 anos na cidade de São Paulo é a ação das polícias, seja Civil ou Militar. O índice faz parte de um estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). (...) Ao todo, a polícia matou 580 crianças e adolescentes de 2014 a 2018, enquanto foram registradas 527 mortes dolosas no mesmo período.' ".

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/07/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3873/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "'A principal causa de mortes intencionais de crianças com menos de um ano e adolescentes e jovens de até 19 anos na cidade de São Paulo é a ação das polícias, seja Civil ou Militar. O índice faz parte de um estudo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). (...) Ao todo, a polícia matou 580 crianças e adolescentes de 2014 a 2018, enquanto foram registradas 527 mortes dolosas no mesmo período.' ". Inteiro teor
08/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-9796/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/19 PÁG 101. Inteiro teor
13/03/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 726/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18 ". Inteiro teor