REQ 61/2019 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
Apresentação
25/06/2019
Ementa
Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 42 novos agrotóxicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/07/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com alterações. Transformado para convite à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e incluído o convite ao Excelentíssimo Ministro da Saúde. Subscrito pelo Deputado Felipe Carreras |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/05/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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25/06/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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03/07/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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30/10/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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