Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

INC 919/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PSL/RJ

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Sugere a programa que incentive os sistemas de ensino a criar e a desenvolver hortas orgânicas nas escolas, de modo a incentivar a produção de alimentos sem agrotóxicos, bem como o contato dos alunos com as diversas formas de cultivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2019 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 919/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de programa que incentive os sistemas de ensino a criar e a desenvolver hortas orgânicas nas escolas, de modo a incentivar a produção de alimentos sem agrotóxicos, bem como o contato dos alunos com as diversas formas de cultivo". Inteiro teor
19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/06/19 PÁG 212. Inteiro teor
24/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/07/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 589/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
01/09/2021

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 497/2021/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 30 de agosto de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
  Versões para impressão