PL 3556/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 3298/2019
Identificação da Proposição
Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA
Apresentação
17/06/2019
Ementa
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de pesquisa científica e tecnológica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/07/2019 | Apense-se à(ao) PL-3298/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Recebimento pela CCTCI. |
| 01/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3298/2019 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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| 01/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 02/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 02/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos