Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 252. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2019)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento nº 2.301/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.500/2019 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente quanto ao seu mérito. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL Nº 3.500/2019: CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Franco Cartafina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encaminhou a votação da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.
• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques
• Lido o Parecer pela Relatora Celina Leão.
• Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Vinicius Carvalho.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 1875/2021, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a redistribuição à Comissão de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria,
  Comércio e Serviços – CDEICS do Projeto
  de Lei nº 3.500, de 2019
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.887/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria veiculada pela proposição não se subsome ao campo temático da comissão, conforme delimitado no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Requerimento n. 57/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito". Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)