REQ 75/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". Inteiro teor
05/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e Charles Fernandes (PSD-BA).
26/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 75/2019, em virtude da realização do evento, no dia 17 de junho de 2019, às 10h, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados"
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária