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RIC 679/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Julian Lemos - PSL/PB

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Solicito informações à Ministra da agricultura, Sra. Tereza Cristina sobre o cumprimento e aplicação da Lei 13.789 de 2019, sancionada em Janeiro do corrente ano, que dispõe sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC 679/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1792/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 679/2019, pelo Deputado Julian Lemos (PSL/PB), que "Solicito informações à Ministra da agricultura, Sra. Tereza Cristina sobre o cumprimento e aplicação da Lei 13.789 de 2019, sancionada em Janeiro do corrente ano, que dispõe sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)". Inteiro teor
05/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
19/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1792/2019, pelo Deputado Julian Lemos (PSL/PB), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 679, de 2019". Inteiro teor
28/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC 679/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1792/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.
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