REQ 6/2019 CMO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - MDB/MA
Apresentação
14/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez. |
15/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO na 2º Reunião Extraordinária em 15.5.2019 com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez, subscrito pelos Deputados: : Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados: 1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente; 2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal; 3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil; 4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
15/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
15/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
20/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
22/05/2019 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|