SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1776/2019, pelo Deputado Wladimir Garotinho PSD, que:"Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2021 a 24/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 20/10/21 PAG 166, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 14/06/2022 PAG 365, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/06/2022 09:04:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).