Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 90/19, do Senado Federal. que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2017, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), a pedido, para reexame do parecer.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2019)

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Bosco Costa.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG). Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), a pedido, para reexame do parecer.

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC).
• Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
• Vista ao Deputado Rodrigo Coelho.

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
• Encaminhou a votação a favor o Deputado Paulo Ganime.
• Encaminhou a votação contra o Deputado Bosco Costa.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, por duas reuniões.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.