Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 501/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018". Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/06/19, Letra A, PÁG 457. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019". Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.
• Aprovado o requerimento de inversão de Pauta.
• Apresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
• Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Junio Amaral e Sargento Fahur.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Marcel van Hattem.
• Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• A Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 208/2022 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 208/2022.
• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 501-C/2019).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o ofício nº 174/24SF, que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024, Letra D.