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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Fred Costa - PATRI/MG

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/02/2019	Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
02/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres". Inteiro teor
08/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/02/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 468. Inteiro teor
26/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 954/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: " Requerimento de retirada de proposição ". Inteiro teor
02/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.