REC 324/2018 => PL 5488/2016 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação:

Acessóri o de: PL 5488/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2018

Ementa
Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/09/2018 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 324/2018, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014". Inteiro teor
05/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

06/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
06/09/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2018.
12/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9173/2018, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requerer a retirada de assinatura do REC 0324/2018, que é contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei n° 5.488, de 2016, que altera a Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9174/2018, pelo Deputado Junior Marreca (PATRI-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do REC nº 0324/2018". Inteiro teor
14/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9175/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018". Inteiro teor
17/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.174/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
17/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9176/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer retirada de assinatura do Recurso nº 324/2018". Inteiro teor
18/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.173/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
20/09/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9176/2018, conforme o seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
  • Indeferido o Requerimento n. 9.175/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
26/09/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9178/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016". Inteiro teor
01/10/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 9179/2018, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (REC 324/2018)". Inteiro teor
05/10/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.178/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ".
16/10/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.179/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta ao Recurso n. 324/2018, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.488/2016, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".