PLN 27/2018 CN Inteiro teor
Projeto de Lei (CN) de Lei Orçamentária Anual (LOA)


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)


Identificação da Proposição

Autor
Presidência da República

Apresentação
31/08/2018

Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2018 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Lei Orçamentária Anual (LOA) n. 27/2018, pelo Presidência da República, que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator Geral, Sen. Waldemir Moka (MDB-MS).
31/08/2018

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Lei Orçamentária Anual (LOA) n. 27/2018, pelo Presidência da República, que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019". Inteiro teor
05/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • CRONOGRAMA. Inteiro teor
  • (SLCN) Juntados o Ofício nº 67/2018/GAB/CDFG/CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público e o Pedido de Providências nº 1.00787.2018-55 (fls. 36 a 50). Inteiro teor
06/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Indicações das Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e designação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para Relator-Geral da LOA/2019:
    - OF. GLPMDB nº 038/2018, de 02.04.2018, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Raimundo Lira, que indica o Senador Romero Jucá (PMDB/RR) para Relator-Geral.
    - OF. GLPMDB nº 056/2018, de 25.04.2018, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senadora Simone Tebet, que designa o Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) para o cargo de Relator-Geral.
    - Of. Pres. n. 012/2018/CMO, de 22.05.2018, do Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., que designa o Senador Waldemir Moka para o cargo de Relator-Geral.
  • Indicações das Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e designações do Presidente da CMO para as Áreas Temáticas de I a XVI:
    - OF.Nº 12/18-GLDEM, de 22.05.2018, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, que indica o Senador Wilder Morais (DEM/GO) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática III: Educação e Cultura;
    - OF.GLPMDB nº 063/2018, de 22.05.18, da Líder do PMDB e da Maioria, Senadora Simone Tebet, que indica o Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) para ser designado Relator Setorial da Área Temática VI: Desenvolvimento Urbano;
    - Ofício nº 150/2018 – LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Milton Monti (PR/SP) para Relatoria Setorial;
    - OF. Nº 036/2018 – BLOMOD, de 23.05.2018, do Líder do Bloco Moderador, Senador Wellington Fagundes (PR/MT), que indica a si mesmo para Relatoria Setorial;
    - Ofício nº 232-L-Democratas/2018, de 23.05.2018, do Líder do Democratas, Deputado Rodrigo Garcia, que indica o Deputado Paulo Azi (DEM/BA) para Relatoria Setorial;
    - Ofício n. 357/18/PSD, de 28.05.2018, do Vice - Líder do PSD, Deputado Thiago Peixoto, que indica o Deputado Júlio César (PSD-PI) para Relatoria Setorial;
    - Ofício nº 041/2018, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Lindbergh Farias, que indica a Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) para Relatoria Setorial;
    - OF/B/194/18, de 29.05.2018, do Líder do PSB, Deputado Júlio Delgado, que indica o Deputado Bebeto (PSB/BA) para Relatoria Setorial;
    - OF/B/193/18, de 29.05.2018, do Líder do PSB, Deputado Júlio Delgado, que indica o Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) para Relatoria Setorial;
    - Ofício Ind n. 94/2018, de 29.05.2018, do Líder do PRB, Deputado Celso Russomano, que indica o Deputado Cleber Verde (PRB/MA) para Relatoria Setorial;
    - Of. Nº. 14/2018, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, que indica a Senadora Ana Amélia (PP/RS) para Relatoria Setorial;
    - Of. nº 460/2018/PSDB, de 30.05.2018, do Líder do PSDB, Deputado Nilson Leitão, que indica o Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) para Relatoria Setorial;
    - Of. nº 465/2018/PSDB, de 05.06.2018, do Líder do PSDB, Deputado Nilson Leitão, que indica o Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), em substituição ao Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), para Relatoria Setorial;
    - OF/B/204/18, de 06.06.2018, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, que indica o Deputado Luciano Ducci (PSB/PR para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática III: Educação e Cultura;
    - OF/B/204/18, de 06.06.2018, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, que indica o Deputado Bebeto (PSB/BA) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática V: Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário;
    - Ofício nº 296/GAB-LidPT, de 06.06.2018, do Líder da Bancada na Câmara, Deputado Paulo Pimenta, que indica o Deputado Beto faro (PT/PA) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática VII: Turismo;
    - Of. Pres. N. 089/2018/CMO, de 04/07/2018, do presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr, que encaminha, ao Líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado André Moura, que encaminha relação dos Relatores Setoriais designados ao projeto de Lei Orçamentária para 2019;
    - Of. Pres. n. 090/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Wilder Morais, para a Área Temática I – Transporte;
    - Of. Pres. n. 091/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Paulo Azi, para a Área Temática II – Saúde;
    - Of. Pres. n. 092/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Luciano Ducci, para a Área Temática III – Educação e Cultura;
    - Of. Pres. n. 093/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Rodrigo de Castro, para a Área Temática IV – Integração Nacional;
    - Of. Pres. n. 094/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Bebeto, para a Área Temática V – Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário;
    - Of. Pres. n. 095/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Eduardo Braga, para a Área Temática VI – Desenvolvimento Urbano;
    - Of. Pres. n. 096/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Beto Faro, para a Área Temática VII – Turismo;
    - Of. Pres. n. 097/2018/CMO, de 04.07.2018, designando a Senadora Ana Amélia, para a Área Temática VIII – Ciência e Tecnologia e Comunicações;
    - Of. Pres. n. 098/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Dagoberto Nogueira, para a Área Temática IX – Minas e Energia;
    - Of. Pres. n. 099/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Milton Monti, para a Área Temática X – Esporte;
    - Of. Pres. n. 100/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador João Capiberibe para a Área Temática XI – Meio Ambiente;
    - Of. Pres. n. 101/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Cleber Verde para a Área Temática XII – Fazenda e Planejamento;
    - Of. Pres. n. 102/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Júlio César para a Área Temática XIII – Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas;
    - Of. Pres. n. 103/2018/CMO, de 04.07.2018, designando a Senadora Fátima Bezerra para a Área Temática XIV – Trabalho, Previdência e Assistência Social;
    - Of. Pres. n. 104/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Wellington Fagundes para a Área Temática XV – Defesa e Justiça;
    - Of. Pres. n. 105/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Rogério Marinho para a Área Temática XVI – Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU e Relações Exteriores.
  • Indicações das Lideranças para os Comitês Permanentes da CMO:
    - Ofício nº 046/18- GLPSDB, de 22.05.2018, do Líder do PSDB, Senador Paulo Bauer, que indica os Senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Dalírio Beber (PSDB/SC);
    - OF. GLPMDB nº 064/2018, de 22.05.2018, da Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senadora Simone Tebet, que indica os Senadores Romero Jucá (PMDB/RR), João Alberto Souza (PMDB/MA) e Rose de Freitas (PMDB/ES);
    - OF. Nº 037/2018-BLOMOD, de 23.05.2018, do Líder do Bloco Moderador, Senador Wellington Fagundes, que indica a si mesmo;
    - Of. nº 151/2018 - LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO);
    - Of. nº 151/2018-LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Aelton Freitas (PR/MG);
    - Ofício nº 039/2018 – BLPRD, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Lindbergh Farias, que indica os Senadores Paulo Rocha ( PT/PA) e Regina Sousa, (PT/PI);
    - Of. nº 12/2018-BLDPRO, de 29/05/2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, que indica os Senadores Ana Amélia (PP/RS) e Sérgio Petecão (PSD/AC);
    - Ofício Ind n. 93/2018, de 29/05/25018, do Líder do PRB, Deputado Celso Russomano, que indica o Deputado Cleber Verde (PRB/MA);
    - OF. Nº 99/2018, de 29/05/2018, do Vice-Líder do Bloco PTB/PROS, Deputado José Bengston, que indica os Deputados Alex Canziani ( PTB/PR) e Weliton Prado (PROS/MG), para integrarem o Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE;
    - Ofício nº 296/GAB-LidPT, de 06/06/2018, do Líder da Bancada na Câmara, Deputado Paulo Pimenta, que indica os Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), para integrar o Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE; Valmir Assunção (PT/BA), para integrar o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, COI; Enio Verri (PT/PR), para integrar o Comitê de Avaliação da Receita, CAR e Zeca do PT (PT/MS), para integrar o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, CFIS;
    - Ofício nº 97, de 13/06/2018, do Líder do Solidariedade, Deputado Wladimir Costa, que indica o Deputado Aureo (Solidariedade/RJ), para compor o Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE;
    - Of. nº 209/2018-LPR, de 04/07/2018, do Líder do partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO);
    - Of. nº 213/2018-LPR, de 10/07/2018, do Líder do partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO) para Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE.
  • Correspondências recebidas externas:
    - Ofício nº 21/2017.OFREQDIV-CV, de 11.07.2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 14.08.2018.
    - Ofício nº 115/2018/COADE/SPR-CNMP, de 14.08.2018, da Procuradora da República, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Adriana Zawada Melo, que encaminha cópia da decisão plenária que trata da proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018
    - OF. Nº 123/2018, de 09.07.2018, da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018.
    - Ofício nº 155/2018-GPCV, de 03.07.2018, da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018. Inteiro teor

  • Correspondências referentes à Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLN 27/2018 - PLOA para 2019:
    - Ofício nº 13/2018-AP, de 16.07.2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Rodrigo Collaço, que solicita inclusão de verba necessária para pagamento de Precatórios no exercício de 2019.
    - OFÍCIO Nº CJF-OFI-2018/02923, de 20.07.2018, do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho da Justiça Federal, Ministro Humberto Martins, que encaminha a proposta orçamentária da Justiça Federal relativa aos precatórios para pagamento no exercício de 2019.
    - OFÍCIO CSJT.GP.DG.SEOFI Nº 46/2018, de 20.07.2018, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, que encaminha relação dos Precatórios Federais Trabalhistas para inclusão na Proposta Orçamentária 2019.
    - Ofício n. 529/GP, de 24.07.2018, do Vice – Presidente, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, que encaminha relação com os débitos de precatórios judiciários do Superior Tribunal de Justiça a serem incluídos no PLOA 2019.
  • Recebido Informativo Conjunto de setembro de 2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019. Inteiro teor
13/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado OFÍCIO Nº 0529274-SG, de 11.9.2018, do Juiz Auxiliar da Presidência, Sr. Júlio Ferreira de Andrade, que encaminha o Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a respectiva certidão de julgamento, referentes às propostas Orçamentárias para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica, em 13.09.2018. Inteiro teor
17/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • (SLCN) Anexada a Mensagem nº 506, de 14.9.2018 que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, exclusivamente em meio eletrônico. Inteiro teor
24/09/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encaminhado comunicado do Presidente da CMO aos Srs. Parlamentares referente às informações sobre apresentação de emendas ao PLN 27/2018 – PLOA 2019, contendo os valores fixados para atendimento de emendas individuais, por parlamentar, é de R$ 15.420.774,00 e de bancadas estadual de execução obrigatória, estão destinados R$ 169.628.521,00 por bancada, a serem distribuídos em até 6 (seis) emendas. Enviado por email em 21.9.2018. Inteiro teor
01/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 01/10/2018 a 20/10/2018)
    Prazo Prorrogado para até 1º de novembro.
  • Anexado comunicado referente a orientações básicas para apresentação de emendas, informa que foi adiado a implantação do novo sistema de emendas, o prazo para apresentação de emendas é de 1º a 20/10/2018, as emendas deverão ser elaboradas no endereço cn/emendas. Inteiro teor
03/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Aberto o sistema de emendas, em 3/10/2018, às 15:25min.
16/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • - Ofício nº 45/2018-MP, de 15.10.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, que encaminha Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea “b” da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018. Inteiro teor
  • - OF. Nº 1120/2/2018, de 11.09.2018, da Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa – SP, Sra. Vereadora Carla Furlani de Lucena, que encaminha a Moção nº 136/2018 de Repúdio ao reajuste salarial de 16,38% para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018
    - Ofício nº 322/2018, de 18.09.2018, do Presidente da Câmara Municipal de Igrejinha – RS, Sr. Vereador Juliano Muller de Oliveira, que encaminha Moção de Apelo aos Deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
    - Ofício-CES/RS/127/2018, de 17.09.2018, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Sr. Claudio Augustin, que encaminha cópia da Resolução CES/RS n. 04/2018, que trata acerca do PLOA 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
  • CRONOGRAMA ALTERADO. Inteiro teor
17/10/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado o comunicado aos membros da CMO para que encaminhem 2 sugestões de emendas de apropriação por parlamentar a serem apresentadas pela Comissão ao PLN 27/2018 - LOA 2019, até o dia 30/10, terça-feira, às 12h.