Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 5442/2009 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
12/07/2018

Ementa
Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro civil de indígenas e dá outras providências

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/01/2023	Devido ao arquivamento do PL 2160/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2160/1991 o PL 10631/2018 e, em seguida, apense-o ao PL 5442/2009.

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 2160/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2160/1991 o PL 10631/2018 e, em seguida, apense-o ao PL 5442/2009.

Apensados ao PL 10631/2018 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/07/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 10631/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro civil de indígenas e dá outras providências". Inteiro teor
07/08/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2160/1991. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/08/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 323 COL 01. Inteiro teor
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2019. Inteiro teor
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 2160/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2160/1991 o PL 10631/2018 e, em seguida, apense-o ao PL 5442/2009.
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4912/2023. Inteiro teor