PRL 1 CCJC => PL 6949/2017 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 6949/2017


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ

Apresentação
26/06/2018

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

        

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Data Andamento
26/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor