MSC 345/2018 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1019/2018

Origem: AV 308/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
21/06/2018

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional   ( CREDN ) 30/07/2018 - Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

08/08/2018   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 345/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017". Inteiro teor
28/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
02/07/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
03/07/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2018.
04/07/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
30/07/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
08/08/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/08/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9102/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho inicial aposto à Mensagem nº 345, de 2018". Inteiro teor
  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1019/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017". Inteiro teor
28/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.102/2018, conforme o seguinte teor: Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.102/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, haja vista que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.019/2018, resultado da aprovação da Mensagem n. 345/2018 pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, já foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se.
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2018 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária