REQ 748/2018 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2018 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 748/2018, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP)". Inteiro teor
13/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Benedita da Silva, Dep. Jandira Feghali e Dep. Laura Carneiro
11/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública realizada
08/08/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2018 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária