REQ 212/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater "As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 212/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater 'As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista'". Inteiro teor
12/06/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
20/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 215/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de expositores na audiência pública para debater 'As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista'". Inteiro teor
04/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento n. 215/2018 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de expositores na audiência pública para debater "As possíveis correções das distorções aprovadas na nova Lei da Reforma Trabalhista".
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária