INC 5360/2018 Inteiro teor
Indicação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2018

Ementa
Sugere a revisão dos termos da Instrução Normativa nº 46, de 6 de dezembro de 2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2018 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2018 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2476/2018, de 11 de setembro de 2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 5360/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Sugere a revisão dos termos da Instrução Normativa nº 46, de 6 de dezembro de 2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Inteiro teor
14/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

18/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/2018.
19/06/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/06/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2268/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
06/09/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 431/C.Civil/PR, 06 de setembro de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
12/09/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2476/2018, de 11 de setembro de 2018.