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REQ 8778/2018 => PL 4575/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
05/06/2018

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2022 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8778/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que 'Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República'". Inteiro teor
09/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

09/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2022
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