REQ 515/2018 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
22/05/2018
Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/01/2020 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado em razão do término da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 23/05/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/07/2018 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 28/01/2020 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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