RIC 3524/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2018

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/07/2018 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2324/18, de 12/07/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3524/2018, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola". Inteiro teor
09/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
21/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
22/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
22/05/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/05/2018
28/05/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/06/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2228/2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/06/2018 a 04/07/2018)
04/07/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 338/C.Civil/PR, de 4 de julho de 2018, do Casa Civil da Presidência da República.
12/07/2018

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2324/18, de 12/07/2018
08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2018 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária